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16 de Janeiro de 2019

Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas

Para magistrada, peça extensa configura "desrespeito ao Poder Judiciário, tão abarrotado de processos".

Carlos Alexandre, Estudante de Direito
Publicado por Carlos Alexandre
ano passado

A juíza do Trabalho Elisangela Smolareck, de Brasília/DF, determinou que o advogado de empresa reclamada (Banco do Brasil) reapresentasse defesa inicialmente protocolada com 113 páginas.

Para a magistrada, tal fato configura “desrespeito ao Poder Judiciário, tão abarrotado de processos (especialmente contra a empresa reclamada), em que o Juiz precisa ater-se aos elementos realmente necessários ao deslinde da lide”.

A julgadora concedeu prazo de cinco dias para a reapresentação da defesa em no máximo 30 páginas, “sob pena de incorrer em multa por ato atentatório da dignidade da Justiça, ora fixada em R$ 30 mil, sujeita a execução imediata”.


Fonte: Migalhas

25 Comentários

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Embora tal fato possa ser conhecido como cerceamento de defesa, sempre tive a concepção de que as petições devem ser simples, diretas e objetivas, sem maiores delongas, seja para se evitar leitura cansativa, seja para dar maior celeridade processual ou até como estratégia da parte, para não abrir leque de discussão a toa. Uma petição objetiva auxilia até mesmo o advogado para que evite equívocos ao delinear suas ideias. continuar lendo

Cerceamento do direito de defesa? Só?
E quando o juiz leva seis meses para da um despacho que diz "Ao MP", "Cite-se". continuar lendo

Quando o judiciário é omisso, retrógrado o povo reclama; quando inova, é criticado..
Está certíssimo a juíza continuar lendo

Gostei da inovação, mas, como está escrito ao pé da letra, no despacho da Juíza, realimente no lugar de realmente, é coisa de alguém que não revisou o texto, antes de imprimir. continuar lendo

Concordo um monte de processo, deve fazer a defesa da forma mais objetiva possível, evitando repetições enfadonhas, para assim garantir a duração razoável do processo. continuar lendo