Atraso na entrega de bola de futebol comprada online gera dano moral
Autor pretendia presentear filho em seu aniversário e, pelo atraso, receberá R$ 3 mil de dano moral.
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A juíza de Direito Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro, do JEC de João Lisboa/MA, julgou procedente uma ação por atraso na entrega de produto comprado online.
O autor narra que adquiriu no site de e-commerce uma bola de futebol, em 10/3/16, com a intenção de presentear seu afilhado que faria aniversário em 28/3/16, tendo pago o produto à vista no mesmo dia, no valor de R$ 86,99.
Com a demora na entrega do produto, o reclamante consultou o site da reclamada para verificar o status do produto, onde constava como entregue em 11/3/16, mesmo sem nunca ter ocorrido a entrega. Ele então entrou em contato pelo telefone, e os representantes da empresa disseram que solucionariam o problema, o que não aconteceu.
Quebra de confiança
Para a julgadora, incide no caso o artigo 6º, inciso VI, do CDC, que assegura aos consumidores a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos.
Com a inversão do ônus da prova, concluiu que cabia à empresa comprovar que tentou reverter à situação, todavia, não o fizeram, restando incontroverso que o produto não foi entregue dentro do prazo pactuado entre as partes e que o tratamento despendido com o cliente não foi o adequado.
“Através dos documentos juntados aos autos, restou comprovado o fato de que o produto somente foi entregue após determinação judicial, nesse diapasão, quanto aos danos materiais, necessário reconhecer a perda superveniente de objeto, diante da manifestação da requerida às fls.48/49, em que comprova a entrega do produto.”
Conforme anotou na sentença a magistrada, o autor demonstrou que a não entrega no prazo ofertado prejudicou suas atividades, “de forma que não experimentou um simples aborrecimento indigno de qualquer consideração por este juízo”.
“Como se vê, não estamos aqui a tratar de um simples inadimplemento contratual pela demandada, mas, sim, de uma quebra de confiança e de uma sequência de defeituosos serviços prestados pela requerida (não entrega do produto adquirido no prazo prometido, atendimento inadequado ao consumidor), resta tipificado dano moral passível de reparação, por ofensa à dignidade do consumidor (CF, art. 5º, V e X).”
Apontando que toda a situação transcende o mero aborrecimento, a juíza Manuella Viana apontou como suficiente para “causar significativo abalo psíquico” a demora na entrega do produto, e por isso concedeu ao autor dano moral no valor de R$ 3 mil.
Processo: 1685-16.2016.8.10.0038
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Achei o título do presente artigo um tanto quanto sensacionalista, como de um tablóide. Não é apenas o simples atraso de uma bola de futebol que gera o pagamento em dano moral. No caso dos autos, provavelmente, e como informado no artigo, o pai deve ter comprado com antecedência justamente para evitar contratempos, não podemos nos esquecer de que prazo é prazo, deve ser cumprido por todos não só por fornecedores de produtos e serviços, não obstante, chegou o aniversário do filho do homem e o presente do mesmo não havia chegado. claro que eventualmente o pai compraria outro presente em cima da hora, mas não se pode julgar as condições financeiras alheias, ou as vezes a bola tinha uma característica única, enfim, nuances do caso concreto que só nos autos mesmo...
o simples atraso sabemos que pode muito bem configurar mero dissabor, se é o atraso de um, dois dias por exemplo, até mais... continuar lendo
ponderada e acertada! continuar lendo
3 mil...vamos com calma. continuar lendo
Achei o título do presente artigo um tanto quanto sensacionalista, como de um tablóide. Não é apenas o simples atraso de uma bola de futebol que gera o pagamento em dano moral. No caso dos autos, provavelmente, e como informado no artigo, o pai deve ter comprado com antecedência justamente para evitar contratempos, não podemos nos esquecer de que prazo é prazo, deve ser cumprido por todos não só por fornecedores de produtos e serviços, não obstante, chegou o aniversário do filho do homem e o presente do mesmo não havia chegado. claro que eventualmente o pai compraria outro presente em cima da hora, mas não se pode julgar as condições financeiras alheias, ou as vezes a bola tinha uma característica única, enfim, nuances do caso concreto que só nos autos mesmo...
o simples atraso sabemos que pode muito bem configurar mero dissabor.. continuar lendo